Processo 105707/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/03/2010 15:27
Autuado em 03/03/2010 15:27
Oficio de encaminhamento 059/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1774/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2011 Acórdão   1774/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/09/2011 Acórdão   1774/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado OSMAR RICKLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/05/2011 16:45 143092/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 13:26 Ar de devolução de autos físicos
13/01/2012 10:28 AR de devolução de Autos Físicos
17/11/2011 11:29 AR - de devolução de autos físicos RM833192472BR
24/03/2011 10:42 Juntada de AR referente resposta de Ofício 209/11 DAT
01/03/2011 13:43 do Protocolo nº 8926-7/11, referente a Solicitação de Cópias
08/02/2011 11:51 do Protocolo nº 4420-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3083/10 - OCN - DAT
28/01/2011 12:22 do Protocolo nº 70417-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2848/10-OCN-DAT
06/01/2011 12:26 Juntada de AR ofício 3083/10-OCN-DAT
26/11/2010 09:59 Referente proc. 105707/10 ofício 2848/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2469/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1774/2011
02/09/2011 315 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 320/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 231/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1582/2010
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1510/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2011 11:28 DP  
24/10/2011 13:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2469/2011 -
20/10/2011 10:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1347/2011 -
14/09/2011 15:51 S2C Acórdão nº 1774/2011 -
14/09/2011 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2011 -
14/09/2011 15:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 913/2011 -
29/08/2011 12:53 GCCMNS  
01/06/2011 16:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1270/2011 -
01/06/2011 16:37 SMPjTC Parecer nº 2974/2011 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade. Parecer Ministerial pela regularidade das contas e inscrição do saldo na listagem de pendências da DAT
06/05/2011 17:11 DAT Instrução nº 1820/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 1.504,90 na listagem de pendência esta Diretoria.
04/05/2011 07:14 DP Informação nº 1158/2011 -
02/05/2011 09:36 DAT  
29/04/2011 12:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 822/2011 -
02/03/2011 14:14 DAT Informação nº 461/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 143092/11.
02/03/2011 07:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 320/2011 -
23/02/2011 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 209/2011 -
18/02/2011 15:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 231/2011 -
08/02/2011 14:05 DAT Instrução nº 259/2011 - Concessão de Contraditório.
08/02/2011 13:16 DP  
10/09/2010 13:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1510/2010 -
10/09/2010 13:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1582/2010 -
10/09/2010 13:05 DAT Instrução nº 3852/2010 - Concessão de Contraditório.
10/09/2010 13:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2848/2010 -
10/09/2010 13:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3083/2010 -
22/07/2010 10:15 SITIO  
03/03/2010 16:19 DAT  
03/03/2010 15:27 DP  

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